Políticas públicas de Estado para reparação de direitos dos atingidos e atingidas. O que avançou em relação à Política Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB) e o que está parado e precisa avançar. Esse será o tom das conversas que as mulheres farão com as autoridades durante esses encontros.
A ministra das Relações Institucionais, Gleide Hoffmann, estava entre as autoridades que compareceram. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a ministra Interina das Mulheres, Eutália Barbosa e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo participaram de atividades da programação da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em Brasília.
A ministra Macaé estava na mesa “Patriarcado e Violência: Os desafios da luta das mulheres no atual contexto histórico e o legado das lutadoras atingidas”, junto a outras lideranças.
A Jornada teve início nessa segunda-feira (2) e segue até o dia 5 de junho com a presença de aproximadamente mil mulheres de diversas regiões e 20 estados do Brasil, com programação diversa incluindo formações, troca de experiências e atividades culturais.
Entre as principais reivindicações das mulheres atingidas, destacam-se a regulamentação e aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas (PNAB); a criação de planos de segurança para as populações impactadas por barragens, grandes projetos e mudanças climáticas; e o enfrentamento da devastação ambiental promovida pelo setor do agronegócio.
O evento também foi uma oportunidade para o diálogo com o Governo Federal sobre o avanço em medidas e o cumprimento dos acordos relacionados às populações atingidas. A Jornada ainda recebe a 1ª Feira de Integração Cultural, onde as mulheres atingidas levarão artesanato e produtos regionais para partilhar com os demais participantes.
Desenvolvimento econômico e preservação ambiental
Durante a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou, dia 3/6, a importância de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental no país.
Segundo ele, o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, capaz de garantir crescimento econômico sem renunciar à proteção dos recursos naturais. “É preciso apenas cumprir a legislação e evitar retrocessos. Nosso desafio é garantir um desenvolvimento sustentável, preservando as águas, florestas e toda a biodiversidade brasileira”, afirmou.
Macêdo também reforçou o compromisso do governo em buscar soluções que aliem preservação ambiental e geração de emprego e renda. Na avaliação do ministro, a redução da taxa de juros é fundamental para impulsionar investimentos e fortalecer o poder de compra da população. “Um país como o Brasil precisa de juros menores para facilitar o desenvolvimento e melhorar a vida do povo”, defendeu.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve com as mulheres atingidas, no dia 2/6, e enfatizou que proteger o meio ambiente é, em essência, proteger a vida, a segurança alimentar e energética, e resguardar as comunidades que vivem nos territórios, com seus conhecimentos e modos de vida associados.
“Quando empreendimentos desconsideram os cuidados ambientais, e quando o licenciamento não é conduzido conforme a lei estabelece – especialmente diante de tentativas de alteração legislativa –, os prejuízos para o meio ambiente e para a vida das comunidades são imensuráveis”, ressaltou.
